Processo 259270/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:15
Autuado em 30/03/2016 15:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4386/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4386/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4386/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Gestor atual EDSON APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas EDSON APARECIDO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4386/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1817/2016 -
22/08/2016 10:28 GCDA  
19/07/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 10817/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Iguatu. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 3646/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3948/2016 -

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